Êxodo • Capítulo 22

ROUBO — Se uma pessoa roubar um boi ou uma ovelha, para vender, terá que entregar cinco bois para cada um furtado e quatro ovelhas para cada uma que foi levada.

Se um ladrão for surpreendido em flagrante e morto em uma casa à noite, quem o matou não será considerado culpado. Se for durante o dia, o assassino será culpado. Quanto ao ladrão capturado, terá que pagar pelo que pegou. Se não tiver dinheiro para o ressarcimento, será vendido como escravo para pagar a dívida. Se aquilo que roubou estiver com ele, seja boi, jumento ou ovelha, terá que devolver o que pegou e pagará uma multa equivalente ao dobro do que levou.

PREJUÍZOS — Se uma pessoa não cuidar do seu animal e permitir que paste em uma área que não lhe pertence, terá que pagar o que foi comido e entregar os melhores produtos da sua fazenda.

Se uma pessoa precisar fazer uma queimada na sua propriedade, mas não cuidar e, por isso, o fogo alcançar uma lavoura próxima e destruir a plantação ou a colheita alheia, terá que arcar com o prejuízo do seu vizinho.

FALTA DE CUIDADO COM AS COISAS DOS OUTROS (parte 1) — Se uma pessoa pedir ao vizinho para guardar um objeto ou algum dinheiro, mas um ladrão roubar o que foi guardado, esse ladrão terá que devolver em dobro o que levou.

Se o ladrão não for encontrado, o assunto terá que ser levado ao tribunal, que decidirá se o encarregado de cuidar dos pertences do outro deverá ser responsabilizado.

ACHADOS E PERDIDOS — Quando duas pessoas disputarem quem é o dono de um bem perdido, seja boi, jumento, ovelha, roupa ou qualquer outra coisa, a causa terá que ser levada ao tribunal; quem for considerado desonesto pagará ao outro uma multa no dobro do valor do bem disputado.

FALTA DE CUIDADO COM AS COISAS DOS OUTROS (parte 2) — Se uma pessoa entregar o seu animal sadio, seja um boi, uma ovelha ou qualquer outro, a um vizinho para que dele tome conta e esse animal morrer, ficar aleijado ou for roubado, sem que tenha havido testemunha, as duas pessoas precisarão se reunir para discutir a questão.

Se concordarem que não houve má intenção por parte do vizinho cuidador, o assunto se encerrará sem pagamento de indenização.

Se, porém, o animal tiver sido furtado, o vizinho terá que ressarcir integralmente o seu dono.

Se o animal for despedaçado por um animal selvagem, o vizinho terá que trazer a carcaça, mas nada terá que ressarcir.

EMPRÉSTIMOS DE ANIMAIS — Se uma pessoa pedir um animal ao seu vizinho por empréstimo e o animal ficar aleijado ou mesmo morrer, longe do dono, quem pediu o empréstimo terá que pagar por ele ao seu proprietário.

Se o problema ocorrer estando presente o dono, nada será pago. Se pelo empréstimo foi cobrado algum valor, o prejuízo já estará coberto pelo que foi pago.

SEDUÇÃO — Se um homem seduzir uma moça que não esteja noiva de outro homem e mantiver relações sexuais com ela, terá que pagar o dote e casar com ela.

Se o pai não concordar com o casamento, o homem que a seduziu terá que pagar o dote assim mesmo.

FEITIÇARIA — Não haverá feiticeiras entre vocês.

ZOOFILIA — Quem fizer sexo com um animal pagará com a vida.

IDOLATRIA — Quem cultuar outros deuses terá que pagar com a vida.

CUIDADOS DOS POBRES — Não maltrate nem oprima os estrangeiros residentes. Lembre-se de que vocês também foram estrangeiros no Egito.

Não maltrate as viúvas e os órfãos. Se eles forem maltratados e orarem a mim, eu os ouvirei, ficarei aborrecido contra os culpados e os eliminarei, deixando viúvas as suas esposas e órfãos os seus filhos.

Se uma pessoa emprestar dinheiro a um pobre, não deverá cobrar juros.

Se uma pessoa emprestar dinheiro a um pobre e pegar o cobertor dele como garantia, deverá devolvê-lo antes da noite chegar porque é a roupa com que dorme e não terá como se aquecer. Se ele orar a mim, vou ouvi-lo porque sou compassivo.

BLASFÊMIA — Não blasfemem.

Não amaldiçoem quem exerce funções de liderança entre o povo.

Não se apropriem das ofertas, retendo o melhor das suas lavouras e dos seus vinhedos.

Não deixem de me dedicar os seus filhos mais velhos. Façam o mesmo com os filhotes mais velhos das suas vacas e ovelhas. Deixem que fiquem sete dias com as suas mães, mas no oitavo dia entreguem-nos a mim.

Não comam a carne que os animais selvagens despedaçaram; deixem-na para os cães. Vocês fazem parte de um povo que se consagrou a mim.